
A tendência de crescimento no número de alvarás judiciais expedidos pelo Poder Judiciário de Santa Catarina se mantém ao longo dos anos. Durante todo o ano de 2024, foram expedidos cerca de 404 mil alvarás, que representaram a injeção de aproximadamente R$ 4,83 bilhões na economia catarinense.
Esse valor representa uma média de crescimento na ordem de 16% em relação ao ano de 2023. Somente no mês passado – dezembro de 2024 – foram expedidos 35,5 mil alvarás, o que garantiu um crescimento de 20% em relação ao mesmo período de 2023. Com isso, foram liberados mais de meio milhão de reais – R$ 613 mil – neste último mês de 2024.
“O crescimento decorre, principalmente, da melhoria nos sistemas, tanto processual (eproc), quanto financeiro (Sidejud), com o advento de integrações e automações que trazem maior agilidade ao resultado do processo, que é a efetiva liberação de recursos. A simplificação na expedição dos alvarás viabilizou esse resultado”, explica o chefe da Divisão de Gestão de Depósitos Judiciais do TJSC, Cleiton Rony Utzig.
Os valores representam depósitos em juízo no transcorrer de processos judiciais. Com o objetivo de garantir à parte vencedora o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, os juízes podem determinar que o valor discutido em um processo seja depositado em uma conta bancária antes mesmo da decisão final da ação.