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Projeto que facilita identificação de pacientes desconhecidos nos hospitais é aprovado no Paraná

Foto do escritor: Redação - Em Foco Redação - Em Foco



Ao longo das sessões, os parlamentares aprovaram a proposta que determina a divulgação de informações de pacientes que estejam internadas desacompanhadas de familiares ou responsáveis, e sem identificação, por parte de hospitais públicos e particulares do Estado.


A ideia do projeto de lei 41/2022, assinado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), é instituir um mecanismo capaz de contribuir para a identificação de pessoas em situação excepcional de vulnerabilidade, como por exemplo, aqueles que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos ou desacompanhadas. As instituições de saúde, diz a proposição, deverão disponibilizar em site na internet estas informações sobre os pacientes.


Segundo o texto, os dados a serem publicados deverão constar a idade aparente, cor da pele, olhos e cabelos, altura, peso, físico e outros traços que possam contribuir para sua identificação. Para preservar o direito à intimidade, o projeto destaca que não será divulgado o estado de saúde do paciente e os procedimentos médicos executados.


A matéria, segundo o autor, tem a finalidade de auxiliar a localização de familiares ou responsáveis pelo paciente internado nestas condições. “A ideia é contribuir com os familiares que encontram dificuldade para descobrir uma internação imprevista. Acredito que, com um mínimo esforço e sem maiores despesas, poderemos abreviar sobremaneira a angústia de muitos que perambulam pelas cidades em busca de seus parentes”, afirmou Guerra.


A proposição avançou em primeiro turno durante a sessão antecipada de terça-feira.

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