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Projeto proíbe planos de saúde de negarem atendimento à pessoa com TEA

  • Foto do escritor: Redação - Em Foco
    Redação - Em Foco
  • 23 de set. de 2024
  • 1 min de leitura

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado proíbe os planos de saúde de negarem atendimento multiprofissional às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A proposta também veda o cancelamento do contrato e a limitação do número de sessões de qualquer modalidade médica; além de impedir o aumento da coparticipação e a exigência de relatórios ou laudos médicos adicionais para reembolso.


De acordo com o autor do projeto, é importante que eles entendam que todo esse tratamento deve ser, na verdade, executado pelos planos de saúde porque essas pessoas precisam de cuidados especiais. É uma matéria relevante para fazer com que os planos de saúde tenham, também, assistência total com esses que, na verdade, mais precisam.


Ainda de acordo com o projeto, o tratamento coberto pelo plano de saúde e direcionado às pessoas com o transtorno do espectro autista deve ser prestado quantas vezes forem necessárias. A proposta será analisada pelas Comissões do Senado.

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