Operação Verão Legal 2 de combate à pirataria termina com destruição de produtos apreendidos

O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), vinculado à SICOS, após uma série de ações de fiscalização, chegou à etapa final: a destruição dos produtos apreendidos.

Essa operação, que deu continuidade à Operação Verão Legal 2, reafirma o compromisso do Estado, em proteger os direitos dos consumidores e combater à pirataria, garantindo um ambiente de comércio justo e seguro para todos. A venda de produtos falsificados é crime e tem pena prevista em lei.

O Procon municipal e a Vigilância Sanitária desempenharam um papel crucial na fiscalização de estabelecimentos comerciais durante a Operação Verão Legal 2. Eles verificaram a qualidade dos produtos e dos serviços oferecidos, garantindo o respeito aos direitos do consumidor, especialmente no que diz respeito à venda de produtos que falsificam marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, além de assegurar a adequação dos alimentos e das condições de armazenamento.

Além das vistorias em espaços de armazenamento de produtos destinados a ambulantes e lojas, as autoridades também promoveram ações de conscientização. O objetivo era educar tanto os comerciantes quanto os turistas sobre a importância do cumprimento das leis municipais e a adoção de boas práticas durante a temporada de verão.

Como resultado das ações, uma grande quantidade de produtos falsificados, prestes a ser distribuída no comércio, foi retirada de circulação. A avaliação desses produtos chega a aproximadamente R$ 500 mil.

Após o prazo de 20 dias dado pelo Procon para que os autuados fizessem suas reclamações, defesas ou requeressem a devolução dos produtos juntamente com a documentação fiscal, as autoridades e os representantes das marcas procederam à incineração dos milhares de produtos piratas.