O Ministério Público do Paraná, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, ofereceu denúncia contra um homem acusado de ter cometido os crimes de importunação sexual e lesão corporal contra uma mulher no dia 31 de janeiro deste ano. A agressão foi filmada e repercutiu nacionalmente na imprensa e em redes sociais.
O crime ocorreu durante a manhã, no bairro Oficinas, em Ponta Grossa, quando o denunciado, que passava pelo local conduzindo uma motocicleta, desferiu forte tapa em região íntima (nádegas) da vítima. Após praticar os atos ilícitos, o homem se desequilibrou e caiu da motocicleta – a mulher não conseguiu sequer reagir à violência, ficando em estado de choque. Ela registrou ocorrência junto à Polícia Civil e o agressor foi identificado a partir da análise de imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades do local.
Ilícito – O crime de importunação sexual caracteriza-se pela prática de ato libidinoso praticado contra alguém sem a sua anuência para satisfazer a própria lascívia. No ano passado, o Ministério Público do Paraná ofereceu 600 denúncias por importunação sexual em todo o estado – só em Ponta Grossa foram 13 denúncias. Somadas, as penas previstas na legislação pelos atos criminosos praticados pelo denunciado podem chegar a seis anos de privação de liberdade.
Processo número: 0003435-98.2023.8.16.0019 (em sigilo)
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