Mais 113 famílias são contempladas com o título de propriedade pelo Programa Lar Legal

A regularização fundiária proporcionou, na última semana de outubro, mais um momento de emoção e realização para 113 famílias em três cidades de Santa Catarina. Moradores de Balneário Piçarras e Nova Veneza foram contemplados e na quinta-feira (31/10) foi a vez dos residentes de Rio dos Cedros, no Alto Vale. Através do programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), eles receberam os tão esperados títulos de propriedade de seus imóveis.

No Litoral Norte, a entrega de 37 títulos, promovida pela Secretaria de Assistência Social, ocorreu na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, e beneficiou moradores dos conjuntos Jardim Veneza e Parque Residencial Acapulco, ambos situados no bairro Nossa Senhora da Paz. Este título assegura às famílias o pleno direito sobre suas propriedades, bem como o acesso a programas sociais, comunitários e a regularização no cadastro municipal e no IPTU.

A solenidade contou com a presença da juíza Cristina Bogo, da 2ª Vara de Balneário Piçarras, e da servidora do TJSC, Flávia Busato Pimentel, representante da coordenação do Programa Lar Legal. Também estiveram presentes o prefeito Tiago Maciel Baltt; a secretária de Assistência Social, Rosane Algauer Nassar; o presidente da Câmara de Vereadores, Ademar de Oliveira; a vice-presidente da OAB de Balneário Piçarras, Samantha de Andrade e Jorge Henrique Gonçalves, representante da RagServ.

No Sul, o evento do Lar Legal ocorreu no Teatro Municipal Palazzo Delle Acque, no centro da cidade. O juiz Rafael Milanesi Spillere, diretor do foro da comarca de Criciúma, acompanhou a entrega de 34 títulos de propriedade a moradores de Nova Veneza. Além do magistrado da comarca que abrange o município, estiveram presentes o prefeito Rogério José Frigo, a procuradora-geral do município, Maria Eduarda Amboni Duminelli e outras autoridades locais.

Por fim, em Rio dos Cedros, no Alto Vale, 42 famílias foram contempladas na noite de quinta-feira (31/10). O evento contou com a presença do prefeito Jorge Luiz Stolf; do vice-prefeito Rafael Nones; da secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Valdicleia Lisboa; da secretária de Esportes, Cultura, Turismo e Eventos, Giovana Lenzi; e do vereador e mediador do Programa Lar Legal na cidade, Dilson Dalpiaz (com fotos e informações das prefeituras de Nova Veneza, Rio dos Cedros e Balneário Piçarras).