Lista de materiais escolares só pode incluir itens de uso individual

foto: agência Brasil

A lista de materiais escolares é uma das primeiras preocupações do ano dos pais, por isso, além do preço, é preciso observar atentamente o que a escola está pedindo, porque nem tudo pode ser cobrado.

Algumas vezes a lista pode ser muito grande e ter coisas que os alunos não usam, como reclama Eunice Lopes, mãe de um estudante de ensino fundamental da rede pública.

A lista de materiais só pode ter itens de uso individual do estudante. Aquilo que for de uso coletivo, como papel higiênico, giz, grampeador, deve ser fornecido pela própria escola e não cobrado dos pais.

Caso seja identificado um pedido abusivo, os pais podem pedir uma justificativa da escola. Isso está no plano de execução, como orientam os órgãos de defesa do consumidor.

Vale lembrar que o aluno não pode ser impedido de assistir à aula por não ter o material. Também é proibido cobrar uma taxa extra de material. Se o problema persistir, os pais podem procurar a entidade de defesa do consumidor.