Medida ocorre após cobranças do TCU sobre o governo para a realização de revisões periódicas, como determina a lei
A recente operação em benefícios previdenciários temporários, anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em julho, gera um clima de incerteza para muitos beneficiários. A revisão abrangerá cerca de 800 mil beneficiários de auxílio por incapacidade temporária e auxílio-doença, e está prevista para começar em agosto.
"Os beneficiários devem estar atentos e preparados para a possibilidade de serem convocados. Por isso é fundamental que mantenham seus cadastros e documentos atualizados para evitar surpresas durante esse processo," destaca o advogado especialista em direito previdenciário Jean Postai.
O processo de revisão não era realizado desde 2019, quando aproximadamente 170 mil benefícios foram encerrados, resultando numa economia de cerca de R$ 2,1 bilhões. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, espera-se alcançar uma redução de gastos de R$ 9,05 bilhões neste ano, enfatizando que a prioridade é cancelar apenas os benefícios irregulares.
Jean Postai explica que nem todos os beneficiários serão convocados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos com o cruzamento de dados cadastrais. "Essa operação é uma tentativa do governo de tornar o sistema previdenciário mais eficiente, evitando fraudes. Porém se o benefício for cessado indevidamente, é crucial ajuizar uma ação de restabelecimento de benefício o mais rápido possível."