As comarcas catarinenses terão este ano nova oportunidade de realizar sessões de mediação/conciliação de forma concentrada. De 4 a 8 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aqui no Estado, promove a XIX Semana Nacional da Conciliação. O objetivo é buscar a resolução adequada de conflitos e disseminar a cultura do diálogo entre os envolvidos.
Para orientar com mais qualidade sobre as ações relacionadas à campanha, a Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) solicita às unidades que sinalizem a participação até o dia 4 de outubro, próxima sexta-feira. O manifesto de adesão e as portarias (acesse aqui o modelo de portaria) devem ser encaminhados para o e-mail snc2024@tjsc.jus.br.
Este ano, a Semana Nacional da Conciliação tem como tema “É tempo de conciliar”. A participação no evento poderá se dar por iniciativa do magistrado da unidade jurisdicional ou a requerimento da parte/advogado, por petição nos autos. O intuito, de acordo com a coordenadoria, é acolher o maior número possível de jurisdicionados, a fim de possibilitar-lhes a oportunidade de resolução de suas demandas por meio dos institutos da conciliação e da mediação.