Atividades legislativas na Câmara recomeçam na segunda com a formação das comissões

Os vereadores retomam as atividades legislativas na próxima segunda-feira (3), às 17h, na primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura. Na reunião, serão formadas as comissões técnicas, de acordo com a proporcionalidade dos partidos.

A maior parte do trabalho de produção de leis acontece nas comissões técnicas da Câmara. A partir da pauta dessas comissões os vereadores se reúnem com representantes da Prefeitura, de organizações populares e de grupos que compõem a sociedade joinvilense para debater os rumos da cidade.

A CVJ tem as seguintes comissões técnicas e permanentes:

Constituição e Justiça;

Finanças, Orçamento e Contas do Município;

Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia;

Saúde, Assistência e Previdência Social;

Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente;

Cidadania e Direitos Humanos;

Proteção Civil e Segurança Pública;

Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.

Quociente

As vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos. A proporção é indicada por meio de um cálculo que apresenta a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara.

E a primeira etapa desse cálculo é descobrir o quociente de proporcionalidade que uma bancada precisa alcançar para ter um membro nas comissões. O quociente difere para as comissões de 5 e de 3 membros.

Quem concorre

Nem todos os vereadores podem ser membros das comissões técnicas. Conforme o Regimento Interno, os vereadores que ocupam as cadeiras da Mesa Diretora não podem integrar outras comissões.