Alesc promove sessão em comemoração ao Dia Estadual de Combate à Corrupção

Uma sessão especial, realizada na Assembleia Legislativa, marcou a passagem do Dia Estadual de Combate à Corrupção, instituído por iniciativa da Mesa Diretora da Casa com o objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do tema.

Na ocasião, foram homenageados o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Affonso Ghizzo Neto, idealizador da campanha de caráter educativo “O que você tem a ver com a corrupção?”; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Salomão Ribas Júnior, responsável por projetar a iniciativa em âmbito estadual e nacional.

Durante a solenidade, Ghizzo Neto também falou sobre o projeto “Educando Cidadãos”, do qual é um dos coordenadores. A ação, conforme disse, busca estimular cada cidadão a fazer a sua parte, tanto no setor público quanto no privado.

“Nós não temos todas as respostas, mas temos uma certeza. Não podemos ficar parados esperando que as coisas aconteçam. E considero que o grande desafio deste projeto é chamar a sociedade a participar, mobilizá-la, encantar novamente e tentar botar um pouco de esperança.”

Salomão Ribas Júnior, por sua vez, afirmou que a sessão é uma oportunidade para reavivar a discussão sobre o combate à corrupção.

“Acho que esta é uma oportunidade para a gente conversar um pouco sobre o que fazer nessa luta, que é de muita gente. Não adianta apenas fazer leis para ficarem guardadas nos arquivos, ou códigos de ética para ficarem pegando pó nas prateleiras das empresas. É preciso que haja uma atitude de todas as pessoas, desde as pequenas coisas que são de ferimentos de natureza ética de menor poder destrutivo, mas mesmo assim transgressões à regra de ética e de corrupção.”

Já o deputado Mário Motta (PSD), que conduziu a sessão, ressaltou a importância da adesão da Assembleia Legislativa nos projetos, sobretudo pela instituição e divulgação do Dia Estadual de Combate à Corrupção.

“Todos os dias, acredito eu, deveriam ser celebrados, comemorados e reverenciados nesta linha. Mas um dia, em si, especialmente definido por uma lei faz com que todos nós nos irmanemos em uma discussão que é fundamental para que o Brasil e o mundo sigam de uma forma ética, dinâmica e respeitosa a ideia de que corrupção precisa ser combatida a qualquer momento e a todo instante.”

Também participaram da sessão o controlador-geral do Estado de Santa Catarina, Pedro Waltrick de Souza Junior; e o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes.

Iniciativas destacadas

A data escolhida para celebrar o Dia Estadual de Combate à Corrupção faz referência a 27 de agosto de 2004, quando houve o lançamento da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, idealizada pelo promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto. A campanha obteve grande repercussão por difundir, especialmente entre as crianças e adolescentes, valores como honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, especificando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.

Salomão Ribas Júnior, à época presidente do TCE, contribuiu para o fomento do projeto em todo o estado, que no ano de 2005 recebeu o 2º Prêmio Nacional Innovare, e em 2008, o reconhecimento das Nações Unidas.

Ainda em 2008, Ribas Júnior possibilitou a difusão da campanha em todo o país, por meio da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Tal apoio foi considerado decisivo para que a iniciativa fosse apresentada, em setembro de 2013, na sede da ONU, em Nova York, e também levada ao continente africano, ganhando repercussão internacional.

Em continuidade à campanha, no dia 2 de abril de 2024 a Assembleia Legislativa aderiu ao programa “Educando Cidadãos: O que Todos Nós Temos a Ver com a Corrupção?”, iniciativa de cunho educativa também coordenada por Affonso Ghizzo Neto.

Além da Alesc, aderiram ao projeto instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Santa Catarina (OAB- SC), o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (Crasc), a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), e a Prefeitura Municipal de Florianópolis.