A Defensoria Pública da União em Santa Catarina tem recebido novas denúncias de golpes envolvendo a instituição. Desta vez, criminosos estão enviando mensagens por meio do aplicativo WhatsApp para assistidos da DPU que têm ou tiveram processos judiciais ajuizados pela instituição. Nessas mensagens, golpistas usam o nome de defensores públicos federais, obtidos provavelmente em consultas públicas nos bancos de dados da Justiça Federal, para induzir as vítimas a realizarem pagamentos indevidos sob a falsa promessa de liberação de valores no processo.
Durante o contato, os criminosos afirmam que houve liberação de valores no processo, mas, para que isso ocorra, a vítima precisa depositar uma quantia em dinheiro. Essa quantia geralmente é justificada como custas de cartório ou honorários advocatícios.
A DPU reforça que os serviços do órgão são totalmente gratuitos e que as pessoas assistidas pela Defensoria Pública são isentas de qualquer tipo de custas. Além disso, a DPU alerta, mesmo aqueles que não são assistidos pelo órgão, mas que têm valores a receber em processos judiciais, a desconfiar de qualquer contato telefônico ou por aplicativos de mensagens que tenha o intuito de pedir transferência ou pagamento de valores.
A Defensoria Pública da União oferece algumas orientações para evitar ser vítima desses estelionatários:
Nunca pague boletos, não faça PIX, depósitos ou pagamentos com cartão de crédito para supostamente ter direito a receber um precatório. Esse não é o procedimento correto da Justiça. Valores costumam ser liberados em bancos credenciados, mediante alvará judicial e na presença do beneficiário ou do advogado com procuração.
Os honorários advocatícios normalmente são pagos no momento do recebimento dos valores. Desconfie de pedidos de antecipação.
Em caso de dúvida, entre em contato por telefone com seu advogado antes de realizar qualquer pagamento a título de antecipação.
A DPU reforça a importância de que todos fiquem vigilantes e, ao identificarem qualquer situação suspeita, entrem em contato imediatamente com seu advogado ou com a própria Defensoria Pública para confirmar a veracidade das informações.